Petição. Execução. Comutação de pena. Indulto presidencial. Matérias não apreciadas pelo juízo singular, tampouco pelo tribunal a quo.

Petição. execução. comutação de pena. indulto presidencial

PEC dos Precatórios poderá acarretar em relevante aumento da dívida brasileira

Por Cezar Augusto C. Machado.

Eleição presidencial será decidida em segundo turno

O brasileiro terá que esperar até 31 de outubro para conhecer o novo presidente da República.

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

American Airlines nega assistência e família brasileira dorme no chão de aeroporto americano

Nos EUA, empresas aéreas só são obrigadas a prestar assistência quando estão na condição de causadoras do problema

Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

presidencial. Nesse modesto artigo abordo temas como jurisdição, ação e condições da ação no Estado

A necessidade de revisão do papel do Senado na democracia representativa brasileira - ou sua extinção.

José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da PUC-MG e UFMG, Diretor Geral do Centro de Estudos Estratégicos de Direito do Estado.

Câmara aprova projeto que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais

Agora, a matéria vai à sanção presidencial.

Empresa de transporte por aplicativo deve indenizar motorista assaltado durante corrida

Ele receberá R$ 17 mil por danos morais e R$ 10 mil pelos danos materiais.

Lei municipal garante transporte de cães-guia em São Paulo

Em âmbito nacional, Lei Brasileira da Inclusão também proíbe discriminação

Motorista e aplicativo de transporte devem pagar danos morais por desrespeitar usuário

O usuário foi tratado de forma desrespeitosa ao solicitar uma corrida.

Racismo à brasileira

Por Reis Friede.

Carta à Diplomacia Brasileira

O texto fala sobre o voto contrário do Brasil ao Projeto de Resolução da ONU que tinha por objeto combater a discriminação contra mulheres e meninas.

Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões

Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial

Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação

O texto será encaminhado para sanção presidencial.

Renan Calheiros envia minireforma eleitoral para sanção presidencial

Projeto de Lei do Senado limita gastos com alimentação e combustível em campanhas eleitorais, além de proibir a fixação de faixas e cartazes

Veto presidencial pode ser aprovado por decurso de prazo

A proposta modifica o artigo 66 da Constituição.

A Democracia Líquida Brasileira

Por Reis Friede.

Taxista pode recusar corrida se destino representa risco à sua segurança

Taxista não viola direitos de personalidade do passageiro por negar corrida a local sabidamente perigoso.